Blog da Cris

Nunca iremos esquecer essa violência e esse desrespeito à cidadania.

"Que país é esse?"

Nos EUA, cerca de 40 estados-federados escolhem, pelo voto, os seus magistrados e os seus promotores de justiça.

Os juízes federais e os procuradores federais norte-americanos são escolhidos pelo presidente da República e entram na função depois de aprovação pelo Senado. Idem com relação aos procuradores.

O sistema tem a lógica democrática, pois o juiz é órgão do poder, cujo detentor é o povo. O sistema europeu, que me parece melhor, mistura magistrados concursados publicamente e jurados leigos.

No Brasil, os juízes são concursados, exceção aos que ingressam pelo chamado quinto-constitucional (advogados de notório saber e reputação ilibada e membros do Ministério Público), os escolhidos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e os participantes do Tribunal do Júri, que julgam apenas os crimes dolosos contra a vida.

Mas uma coisa é certa e incontestável. Qualquer que seja o sistema — americano, europeu ou brasileiro —, um juiz, ao julgar ou dar liminares, atua como representante do povo.

Ontem, um espetáculo grotesco e inusitado foi protagonizado pelo Judiciário no chamado bairro do Pinheirinho. A juíza que concedeu reintegração — precipitadamente, pois não exauriu a via conciliatória nem exigiu dos poderes públicos uma responsável solução para alojar os despojados de suas residências — recebeu, no local e solenemente, o mandado cumprido pela tropa de choque da Polícia Militar.

Essa conduta é inusitada no Judiciário. Como regra, os mandados judiciais cumpridos são comunicados por ofício protocolado no Fórum. E os juízes os recebem pela mão do escrivão ou juntados em autos processuais.

Faltou, lógico, um fundo musical. Com a banda Legião Urbana a perguntar: Que país é esse ?

Sim, que país é esse que a Justiça, que decide em nome do cidadão, joga o povo ao léu.

Com efeito. Ontem foi concluída a reintegração na posse, determinada por ordem judicial da 6ª Vara da comarca de São José dos Campos,  no chamado bairro Pinheirinho, com 1,3 milhão de metros quadrados de área ocupada por  cerca  6 mil moradores desde 2004.

A reintegração deu-se em favor da massa falida da Selecta Comércio e Indústria S/A, uma holding administrada, até a quebra em 2004, pelo megaespeculador Naji Nahas.

Naji Nahas jamais foi condenado pela Justiça brasileira. A propósito de alguns escândalos noticiados pela imprensa, Nahas não foi responsabilizado criminalmente quando acusado de quase quebrar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Preso preventivamente, beneficiou-se da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas. E também da decisão, ainda não definitiva,  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a Operação Satiagraha: uma anulação  fundada na canhestra conclusão da participação, ainda que burocrática, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Contra essa decisão anulatória votaram os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz.

Com a reintegração de posse concluída, restará prejudicado, pela perda de objetivo, o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão da operação militar conduzida pela tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo e com cerca de 1.500  famílias sem ter onde ir. Mais ainda, a liminar foi indeferida pelo presidente Peluso, do STF.

Como se nota, não houve tempo oportuno para ser apreciado, em sede liminar e pelo STF, o pedido de suspensão da reintegração. Em São Paulo, a decisão foi mantida e o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — já acusado de assédio moral a estagiário e de fazer lobby para garantir uma cadeira no STJ para a sua cunhada — entendeu não ser da Justiça federal a competência para suspender a reintegração. Essa decisão de Ari Pargendler foi dada liminarmente, quando a Polícia Militar desalojava, com bombas, balas de borrachas e cães, os moradores do Pinheirinho.

Juntamente com a ação da Polícia Militar, máquinas cuidaram da derrubada de casas de alvenaria e de madeira que abrigaram os antigos moradores e residentes há mais de 8 anos na área.

Num grotesco espetáculo mostrado pelas televisões, a juíza responsável pela decisão de reintegração compareceu ao Pinheirinho para receber, solenemente, a notícia do cumprimento do mandado judicial.

Agora a área esta pronta para ser vendida e a sobra vai para o bolso dos sócios da Selecta, ou seja, de Naji Nahas. Os créditos trabalhistas, que podem já ter sido negociados por valor irrisódio, serão quitados. Idem os especiais, que vão para os cofres da Prefeitura de São José dos Campos.

O prefeito de São José dos Campos, cuja insensibilidade chegou a ponto de não se preocupar em alojar as famílias tiradas violentamentemente do Pinheirinho, vai ter um bom caixa para promover o populismo. Enquanto isso, com o ritmo de “lesma reumática”, o governador Geraldo Alckmin afirma que cuidará de verbas para a locação de casas aos expulsos do Pinheirinho, pois não existem casas populares disponíveis. Os radicais do PSTU, que apostavam numa tragédia maior, certamente contabilizam futuros ganhos eleitorais.

Pano rápido. “QUE PAÍS É ESSE ?”

Wálter Fanganiello Maierovitch (Sem Fronteiras)

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

Se o Brasil fosse a Argentina, quem ia ao Projac ter uma conversinha com o Boninho e o Bial – “o amor é lindo!“, disse ele, diante da cena – seriam representantes do Ministro Bernardo e do Zé.

Do Bernardo, da Comunicação, para estudar a cassação da concessão da Globo para explorar um bem público, o espectro eletro-magnético.


O que diria sobre isso a “Bancada da Globo”, alojada na Comissão de Ciência e Tecnologia, que aprova a renovação de concessões?

O Zé, da Justiça (?), tinha que ir ao Projac investigar se, de fato, houve, estupro, ao vivo, na tevê brasileira.

Demorou muito: o BBB só podia dar nisso.

Nessa porcaria, como disse o Boni ao Bial.

Agora, se pode ter estupro ao vivo – “não me lembro se fui dormir de shorts, mas acordei sem“ - , aí, amigo navegante, pode tudo!

A Globo pode tudo!

O amor é lindo!

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Saiu na Folha online:

Polícia e advogados da Globo conversam sobre suposto estupro no “BBB12″

16/01/2012
DO RIO

Policiais da delegacia da Taquara, na zona oeste do Rio, estão neste momento no Projac conversando com o departamento jurídico da Rede Globo.

Segundo o chefe de investigação da 32º DP, o delegado identificado apenas como Maurício foi ao Projac para falar com a BBB Monique e saber se ela foi realmente estuprada pelo modelo Daniel na noite de sábado para domingo.

“A gente abriu uma investigação para apurar o que foi dito pra gente. Se a Monique falar que não houve nada acabou a investigação. O crime de estupro, neste é caso, é possível quando a vítima está inconsciente”, disse o chefe de investigação ao “F5″.

Monique Amin foi chamada agora há pouco no confessionário, onde respondeu perguntas que não puderam ser ouvidas pelo espectadores.

Monique disse que não lembra de nada nem de ter deitado na cama com o Rafa na cama – o suposto estupro teria acontecido quando ela, Daniel e Rafa dividiam a cama.

“Só se ele foi muito mau caráter de ter feito sexo comigo dormindo”, disse Monique.

Ela respondeu ainda com que roupas dormiu. “Não lembro se dormi de shorts, mas acordei sem.”

“Lembro de eu acordando e o Daniel em outra cama”, contou.

Daniel e Monique

O empresário de Monique divulgou uma nota oficial sobre o caso.

Leia a íntegra

“Sobre o ocorrido na madrugada do dia 15 de janeiro após a festa, a família não tem nada mais a comentar sobre o fato, somente a própria Monique Amin pode falar sobre estes episódios e a mesma irá fazê-lo através de nota oficial na sua saída.

Porém lamento muito o comentário postado no Twitter do sr. Sergio Mattos (agente do BBB Daniel) onde o mesmo de forma irônica escreve “e ela geme dormindo?”

Somente num país onde a cultura machista ainda impera, podemos observar comentários inadequados como este.

Altamiro Borges

Ana Maria Baeta Valadares Gontijo doou R$ 8 milhões e 250 mil para a campanha tucana de 2010, como PESSOA FÍSICA.

A lei diz que as pessoas físicas podem doar no máximo 10% de seu rendimento bruto no ano anterior. Significa que ela precisa ter ganho perto de R$ 7 milhões por mês de salário ou renda em 2009 (pelo menos R$ 82,5 milhões de renda anual).

Não teria, se seu marido José Celso Valadares Gontijo não tivesse sido gravado por Durval Barbosa entregando pacotes de dinheiro, no mensalão do DEM (Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal).

O relatório da CPI sobre o mensalão do DEM, feita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, dedica um tópico inteiro ao marido da milionária doadora de campanha tucana.

A íntegra deste tópico pode ser lida aqui (arquivo em PDF, 4 páginas).

Chama atenção a parte deste relatório que trata de uma de sua empresas, de telemarketing:

O Sr. JOSÉ CELSO GONTIJO figura ainda como proprietario da empresa CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., de CNPJ no 05003257/0001-10, empresa citada no  Inquérito n° 650/STJ como financiadora do esquema de corrupção, e que possui contratos com a CODEPLAN e o DEFRAN, totalìzando repasses no valor de R$ 109.347.709,17 (cento e nove milhões, trezentos e quarenta e sete milhões, setecentos e nove reais e dezessete centavos) entre os anos de 2000 a 2010. 

O Sr. JOSÉ CELSO GONTIJO aparece em gravação feita pelo Sr. DURVAL BARBOSA, entregando-lhe dois pacotes contendo diversas notas de R$ 100,00 (cem reais). Esse vídeo compõe o inquério nº 650/STJ e foi gravado na gestão do governador José Roberto Arruda, conforme foto do ex­governador disposta na parede oposta da gravação. Segundo o Sr. DURVAL BARBOSA, esse encontro ocorreu no dìa 21 de outubro de 2009 na Secretaria de Assuntos Institucionais (v. 4, p. 528). Ainda segundo o declarante esse encontro tinha como objetivo fazer um “acerto" do recurso arrecadado como propina de um contrato com a empresa CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (v. 4, p. 529). A propina era entregue diretamente pelo Sr. JOSÉ CELSO GONTIJO, por seus funcionarios, e em uma ocasião peio Sr. LUIS PAULO DA COSTA SAMPAIO. Ressalta ainda o delator que essa propina era paga desde o governo passado, equivalendo a um percentual entre 7% (sete por cento) e 8% (oito por cento) do total pago à empresa, já descontado o valor dos impostos. Esse dinheiro era inclusive arrecadado à época da campanha do Sr. JOSÉ ROBERTO ARRUDA ao governo do DF.

Relações perigosas

Meses antes do mensalão do DEM vir a público, a NaMariaNews já mostrava o fato da empresa citada ter conquistado um contrato  milionário com a Prefeitura de São Paulo, em abril de 2006 (no apagar das luzes da gestão tucana de José Serra antes de passar a faixa ao vice Gilberto Kassab). Em abril de 2009, a CALL TECNOLOGIA conquistou outro contrato, desta vez com o governo estadual de São Paulo, mas o governador era o mesmo José Serra, que era prefeito em 2006, e o mesmo que foi candidato a presidente em 2010 pelo partido que recebeu os R$ 8,25 milhões da mulher do dono da CALL.

Não é preciso fazer ilações para o leitor perceber o mau cheiro que exala desse sistema de financiamento privado de campanha, e porque seus defensores são a mesma turma da privataria tucana: José Serra, FHC, Aécio Neves, Álvaro Dias, José Roberto Arruda, etc.

(Amigos do Presidente Lula)